O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu na manhã desta quinta-feira (1º) em uma audiência pública no Senado, o retorno às aulas presenciais.

"O Brasil é, infelizmente, um dos últimos países do mundo a reabrir as escolas. E não há que se dizer que o assunto foi a vacinação. Acabo de chegar da Itália e lá os países estão todos retornando, alguns com porcentagem de vacinação inferior ao Brasil”, afirmou Ribeiro, citando a reunião dos ministro da Educação do grupo de países conhecido como G20.

"Já há protocolos de biossegurança estabelecidos que reduzem riscos de contágio no ambiente escolar. Todos estes protocolos se baseiam fundamentalmente em distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel. Isso está mais do que sabido", afirmou.

Entretanto, estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que ainda há falhas em protocolos de reabertura das escolas justamente porque não consideram pontos que a ciência já comprovou também serem importantes para frear a contaminação, como ventilação dos espaços e escalonamento no transporte público para evitar aglomeração.

Nesta quarta-feira (30), véspera da audiência do ministro no Senado, o Ministério da Educação (MEC) divulgou em uma rede social o Guia de Retorno às Aulas Presenciais, um documento elaborado pela pasta em 2020.

Uma análise do documento feita pelo físico Vitor Mori, do Observatório Covid-19, a pedido do G1, indica que ainda há muito foco em limpeza de superfícies e pouca informação sobre a importância de fazer atividades em ambientes ventilados ou cuidar para que haja ventilação dos espaços.

"Tem um foco desproporcional em relação à higienização de superfícies", afirma. "Hoje a gente sabe que transmissão por superfícies é muito improvável. É menos de 1 em 10 mil, segundo o CDC", afirma Mori. "Há várias coisas que são comprovadamente ineficazes, no protocolo, como medir temperatura. Já a importância da ventilação e máscaras PFF2 ficam diluídas", avalia.".

O ministro voltou a citar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a autonomia de estados e municípios em ações sobre a pandemia. Mas especialistas dizem que o governo federal poderia ter a competência de induzir políticas, como ocorre com programas de interesse da gestão, como as escolas cívico-militares.

"Estudo da OCDE demonstra que na maioria dos países do G20 a decisão do retorno foi centralizada, diferente do que ocorreu no Brasil, já que a Constituição Federal concede autonomia no que se refere à educação básica. Além disso, o STF decidiu que a abertura de escolas, comércios e outros estabelecimentos competem aos estados e municípios. Poucas redes de ensino voltaram às atividades presenciais. A rede de SC voltou em 2020, demonstrando que a atuação proativa das redes de ensino é diferencial para viabilizar a abertura das escolas", afirmou Ribeiro.

Escolas abertas

Questionado sobre o número de escolas que já reabriram às aulas presenciais, Ribeiro disse desconhecer.

"Temos que avaliar quantos retornaram à escola pública após a vacina. Este número preciso eu não tenho porque este número está naturalmente ligado às redes municipais. Não temos este número de quantos alunos e quantas escolas voltaram às aulas presenciais", afirmou o ministro da Educação.

"Estamos fazendo e terminando em julho um painel que vai ser franqueado a todos. Este painel vai ser possível com dados: todo o Brasil, todo educador, todo gestor acompanhar quais escolas voltaram e quais ainda estão fechadas. Em julho, o MEC lançará a oferta a todas as redes, uma oferta de diagnosticar qual problema e porque não retorna e quais dificuldades", disse Ribeiro.