O Governo de Pernambuco anunciou, na última terça-feira (22), o lançamento dos editais de chamamento público da lei Paulo Gustavo. Serão 12 editais para execução da LPG, com valor total disponível de R$ 100,1 milhões para a seleção de propostas. As inscrições poderão ser feitas a partir da sexta-feira (25), pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com término nos dias 5, 6 e 8 de setembro.
Segundo a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais. Com isso, diversas áreas do setor cultural estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Salas de Cinema e Festivais, Mostras e Celebrações. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
O Governo de Pernambuco tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais. O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana.
Entre os editais, haverá um específico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no mínimo R$ 3,5 milhões em projetos que visem a preservação, difusão e circulação da cultura popular. O edital de Ações Criativas para o Audiovisual é o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milhões.
“A gente tem editais voltados para diversas linguagens, como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro. A ideia é desburocratizar e descentralizar a cultura, uma premissa da governadora Raquel Lyra. É o maior investimento que já existiu na cultura do nosso Estado”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
Para divulgar os editais, a equipe técnica da Secretaria de Cultura vai percorrer vários municípios de todas as regiões do Estado, através da edição especial da ação “Secult-PE de Andada” para a LPG. Os encontros vão acontecer em cidades como Goiana, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Surubim, ainda com datas a serem divulgadas.
A LPG ainda vai destinar R$ 84,8 milhões para serem executados pelas prefeituras municipais. Assim, Pernambuco receberá, ao todo, quase R$ 185 milhões.
Como se inscrever
O interessado em inscrever seu projeto deve estar cadastrado na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Todo o processo será feito de forma on-line. Pelo seu caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados.
Em projetos de até R$ 70 mil os agentes culturais podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.
