Instalados no Brasil na década de 1970, os Telefones de Uso Público (TUP), mais conhecidos como “orelhões”, chegaram ao País cerca de cem anos depois do ‘boom’ do primeiro formato telefônico e muito antes dos revolucionários smartphones. Naquela época, os 93 milhões de brasileiros nem imaginavam que poderia existir um aparelho que coubesse no bolso e que fosse capaz de realizar ligações.
Por isso, ter telefones nas ruas para falar com uma pessoa de qualquer região do Brasil era uma das coisas mais revolucionárias vistas até então, sem contar a utilidade pública destes equipamentos. Ainda na década de 1970, os “orelhões” ganharam um novo formato, parecido com o de um ovo, que é utilizado até hoje e protege da chuva e do sol.
Os telefones públicos logo caíram no gosto do público, que sempre carregava consigo uma ficha telefônica caso precisasse realizar uma ligação durante o intervalo de trabalho ou em situações específicas. Mas logo as fichas começaram a sumir por conta do alto custo de manutenção e ações de vandalismo, dando espaço aos cartões telefônicos.
Estes itens se expandiram rapidamente e se popularizaram porque eram uma solução inovadora para pagamentos de chamadas telefônicas. Com o passar dos anos, os cartões telefônicos também foram deixados de lado, mas por conta dos telefones fixos e, posteriormente, dos celulares.
Mesmo assim, no final da década de 1990, os “orelhões” passaram por um processo de modernização, ganhando cores chamativas por conta da aquisição pelas companhias telefônicas após o processo de divisão da Telebrás. Além disso, a Lei nº 13.879, de 3 de outubro de 2019 retirou a obrigação das operadoras de telefonia de seguir metas para universalizar a telefonia fixa, como a instalação e manutenção de orelhões.
Hoje em dia, as ligações nos telefones públicos podem ser feitas com cartões de recarga ou através de chamadas a cobrar. Os cartões podem ser encontrados em padarias, supermercados, bancas de jornal, shoppings centers, farmácias e estabelecimentos comerciais. Até março de 2018, 15 estados permitiam chamadas gratuitas apenas para telefones fixos.
Apesar de terem quase sumido das ruas, os “orelhões” continuam instalados em diversos pontos, principalmente na região Sudeste e nas capitais dos estados. Atualmente há 97.572 orelhões instalados no Brasil, sendo 3.438 em Pernambuco.
A Anatel realiza o acompanhamento da disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público (TUPs) por meio do sistema Fique Ligado, disponibilizado também aos cidadãos, onde é possível obter informações das quantidades de orelhões instalados em cada estado e município e as características individuais de cada aparelho, como número, sua localização e seu status de funcionamento.
Apesar de ainda estarem presentes nas cidades, esses equipamentos sofrem com o vandalismo e as ações climáticas, que causam prejuízos às estruturas. De acordo com a Anatel, “a responsabilidade pela desativação dos orelhões públicos também é da concessionária responsável pelo atendimento na região. Ela pode desativar terminais que não são tidos como obrigatórios, nos termos do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU), aprovado pelo Decreto n.º 10.610, de 27/01/2021”.
Em março de 2023, a Prefeitura do Recife sancionou a lei nº 19.031, que obriga empresas de telefonia a retirar das ruas do Recife os telefones públicos quebrados. Caso os aparelhos não sejam removidos, é aplicada uma multa de R$ 600 por equipamento. A lei tem como meta remover 552 telefones públicos que não funcionam e deixar apenas os 136 que funcionam.
Em Pernambuco a empresa responsável pelos telefones públicos é a Oi, que destacou que os “orelhões passam por manutenção periódica e também emergencial, quando apresentam algum problema técnico ou sofrem vandalismo, por exemplo. Sua manutenção ou retirada de determinado local segue regulamentação e as obrigações do setor, definidas em lei e pela agência reguladora”.
Questionada sobre o alto número de “orelhões” em desuso nas ruas, a empresa disse que “o Brasil deveria seguir o exemplo de outros países, com a retirada de orelhões e melhor aproveitamento dos investimentos obrigatórios em telefones públicos para atender demandas mais atuais da população, como os serviços de conectividade e acesso à internet em banda larga”.
Ainda de acordo com a empresa, assim como em Pernambuco, mais da metade (66%) dos cerca de 78 mil orelhões da Oi existentes no Brasil registram uma média de menos de uma chamada por dia e, embora quase não sejam utilizados pela população, exigem recursos elevados para sua manutenção, de cerca de R$ 95 milhões por ano.
